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Litoral e interior de mãos dadas

Fonseca Ferreira (à esquerda) e Gonçalves Sapinho presidente da Câmara Municipal de Alcobaça Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo O desenvolvimento estratégico das sub-regiões do Oeste e de Vale do Tejo terá de ser planeado em articulação Carlos Barroso O Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Oeste …


Fonseca Ferreira (à esquerda) e Gonçalves Sapinho presidente da Câmara Municipal de Alcobaça

Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo

O desenvolvimento estratégico das sub-regiões do Oeste e de Vale do Tejo terá de ser planeado em articulação

Carlos Barroso

O Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Oeste e Vale do Tejo, que definirá a ocupação do território na zona envolvente ao aeroporto da Ota, vai começar a ser elaborado “até ao final de Março deste ano”, anunciou na passada quarta-feira nas Caldas da Rainha, Fonseca Ferreira, presidente da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT).

“A resolução do Conselho de Ministros aponta para que haja relativamente à zona de influência do aeroporto um especial cuidado com o território à volta do futuro aeroporto”, adiantou Fonseca Ferreira, à margem de uma cerimónia de assinatura de contratos programas com a Associação de Municípios do Oeste (AMO), da qual fazem parte os municípios da Nazaré e Alcobaça. Aquele responsável anunciou que a resolução que vai balizar a criação do PROT Oeste e Vale do Tejo “refere-se explicitamente ao novo aeroporto, uma vez que o governo já tomou uma decisão definitiva sobre a localização desta infra-estrutura, à volta da qual terá de haver cuidados”. Reconhecendo não possuir muitas informações, Fonseca Ferreira, ainda assim, garantiu que do mesmo documento, constarão também referências relativas à Rede de Alta Velocidade, “porque o PROT Oeste e Vale do Tejo terá de contemplar a linha da alta velocidade, que passará pela Ota”.

O PROT Oeste e Vale do Tejo, deverá estar concluído em 18 meses, e segundo adiantou Fonseca Ferreira, a ideia é a de que “seja amplamente participado, envolvendo na sua elaboração e discussão cerca de uma centena de entidades”. “O PROT Oeste e Vale do Tejo terá que definir uma estratégia para o desenvolvimento do território e isso está a ser articulado com a preparação do próximo Quadro Europeu Comum de Referência”, explicou. Para o Oeste a elaboração daquele instrumento de planeamento, estará, à partida, mais facilitada uma vez que “existe um diagnóstico avançado, resultado de um trabalho feito há três anos”, salientou o presidente da CCDRLVT.

“Complementaridade entre litoral e interior”

O documento vai definir para as sub-regiões do Oeste e Vale do Tejo, uma estratégia regional estruturante para as redes urbana, de transportes e de saneamento, criando normas para a criação dos Planos Directores Municipais e dos Planos Municipais de Ordenamento do Território e um plano de investimentos e de financiamentos da administração central, através dos Planos de Despesas e Investimentos da Administração Central (PIDDAC’s). Pela importância dos futuros financiamentos, os autarcas da zona Oeste reclamavam há vários anos a elaboração do PROT que contemplasse investimentos apenas para esta zona, mas, ao contemplar duas sub-regiões, Fonseca Ferreira, desdramatizou o facto sustentando que ele potenciará a “complementaridade entre litoral e interior”.

Por seu lado, Carlos Lourenço presidente da AMO e também da Comunidade Urbana do Oeste mostrou-se satisfeito com o anúncio, salientando que “vamos ter um PROT, embora não seja só para o Oeste, vamos tê-lo”. O também presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos considera este documento um instrumento de trabalho de âmbito nacional que enquadra o Oeste, e por isso, sublinha, “vai ajudar-nos para nos assumirmos como uma referência estratégica nacional”. Carlos Lourenço anunciou ainda que o Plano Estratégico do Oeste “já foi adjudicado” e servirá para ajudar o nas candidaturas ao próximo Quadro de Apoio Comunitário, embora ainda não se saiba em que região o Oeste irá ficar. “Não sabemos em que circunstâncias iremos apresentar as candidaturas, já que não sabemos se ficamos a trabalhar com a CCDR-LVT ou com a CCDR do Centro”, afirmou.

Quando instado a clarificar as dúvidas do presidente da AMO, Fonseca Ferreira deu sinais de não querer abrir mão do Oeste, afirmando “esperar que com as novas acessibilidades – A15 entre Caldas da Rainha/Santarém e o futuro IC11 entre Carregado/Torres Vedras – sejam quebradas, de forma definitiva, as barreiras físicas criada pelas serras do Montejunto e de Aire e Candeeiros, o mesmo sucedendo com as barreiras culturais e mentais, permitindo-se assim, a aproximação das populações”.

Author: Jornal

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